Saiba se o pix será cobrado e entenda as regras e as tarifas do sistema de pagamentos instantâneos. O pix é um sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central do Brasil em 2020, que permite transferir dinheiro ou pagar contas em segundos, a qualquer hora do dia e da noite, todos os dias do ano.
O pix é uma alternativa aos métodos tradicionais de pagamento, como DOC, TED, boleto e cartão, que podem demorar mais tempo, ter restrições de horário ou cobrar tarifas.
Mas será que o pix é realmente gratuito para todos os usuários? Quais são as situações em que o pix pode ser cobrado? Quem define as tarifas e os limites do pix? Neste artigo, vamos responder a essas e outras perguntas sobre o funcionamento e a regulamentação do pix no Brasil.
O pix é gratuito para pessoas físicas? Saiba se o pix será cobrado e as regras do sistema de pagamentos
Para pessoas físicas, na maioria das situações, o pix não tem custo, seja para transferências ou quitação de contas. Porém, desde você faça por meios eletrônicos, como aplicativos ou internet banking. O Banco Central determinou que o uso do pix para fins não comerciais não pode ser tarifado pelas instituições financeiras ou de pagamento que oferecem o serviço
No entanto, algumas exceções permitem que instituições cobrem o pix de pessoas físicas, como:
- Quando o usuário recebe recursos via pix para o pagamento relativo a venda de serviços ou produtos, ou seja, está fazendo uso comercial do pix;
- Quando o usuário utiliza canais presenciais ou o telefone para a realização do pix, em vez de meios eletrônicos;
- Quando o usuário excede os limites estabelecidos pelo Banco Central ou pela instituição financeira ou de pagamento para o uso gratuito do pix.
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Como saber se estou fazendo uso comercial do pix?
O uso comercial do pix se manifesta quando o usuário recebe recursos relacionados à venda de produtos ou prestação de serviços através do pix. Sendo assim, o Banco Central definiu alguns critérios para identificar o uso comercial do pix, como:
- Recebimento de mais de 30 pix por mês, via inserção manual, chave pix, QR Estático ou então serviço de iniciação de transação de pagamento. Quando o participante possui todas as informações do usuário recebedor (a cobrança só pode ser feita a partir do 31º pix recebido);
- Recebimento com QR Code dinâmico;
- Recebimento através de QR Code de um pagador jurídico;
- Recebimento em conta estabelecida em contrato para uso exclusivamente comercial.
Cabe às instituições financeiras ou de pagamento verificar se o usuário está fazendo uso comercial do pix e informá-lo sobre a possibilidade de cobrança de tarifas. O usuário também pode consultar as condições de uso do pix na instituição em que possui conta.
O pix é gratuito para pessoas jurídicas?
Para pessoas jurídicas, instituições podem cobrar o pix tanto para o envio quanto para o recebimento de recursos. Portanto, de acordo com as políticas de cada instituição financeira ou de pagamento. O Banco Central não estabeleceu limites ou isenções para o uso do pix por pessoas jurídicasmas determinou que as tarifas devem ser informadas de forma transparente. Além disso, que devem ser proporcionais aos custos e aos benefícios do serviço.
As instituições financeiras ou de pagamento podem definir as tarifas do pix para pessoas jurídicas com base em critérios como:
- Tipo de conta (corrente, poupança, pagamento);
- Tipo de transação (inserção manual, chave pix, QR Code estático, QR Code dinâmico, iniciação de pagamento);
- Tipo de cliente (microempreendedor individual, microempresa, empresa de pequeno porte, média ou então grande empresa);
- Valor e frequência das transações.
As tarifas do pix para pessoas jurídicas podem variar de acordo com a instituição. Por isso é importante que você compare as condições oferecidas pelo mercado e escolha a opção mais vantajosa para o seu negócio.
Quanto custa o pix nas principais instituições financeiras do país?
Você pode consultar as tarifas do pix nas principais instituições financeiras do país nos sites ou aplicativos das mesmas, ou então nos canais de atendimento ao cliente. A seguir, apresentamos alguns exemplos de tarifas do pix nas quatro maiores instituições financeiras do país:
- Banco do Brasil: para pessoas físicas, o pix é gratuito para transferências e pagamentos, exceto quando realizado em agências ou por telefone, que custa R$ 6,00 por transação. Para pessoas jurídicas, o pix custa R$ 0,99 por transação para clientes do segmento varejo, e R$ 1,65 por transação para clientes do segmento empresarial. Com possibilidade de descontos progressivos de acordo com o volume de transações.
- Bradesco: para pessoas físicas, o pix é gratuito para transferências e pagamentos, exceto quando realizado em agências ou por telefone, que custa R$ 9,00 por transação. Para pessoas jurídicas, o pix custa R$ 1,40 por transação para clientes do segmento varejo, e R$ 1,65 por transação para clientes do segmento empresarial. Com possibilidade de descontos progressivos de acordo com o volume de transações.
- Itaú: para pessoas físicas, o pix é gratuito para transferências e pagamentos, exceto quando realizado em agências ou por telefone, que custa R$ 6,50 por transação. Para pessoas jurídicas, o pix custa R$ 1,45 por transação para clientes do segmento varejo, e R$ 1,75 por transação para clientes do segmento empresarial. Com possibilidade de descontos progressivos de acordo com o volume de transações.
- Santander: para pessoas físicas, o pix é gratuito para transferências e pagamentos, exceto quando realizado em agências ou por telefone, que custa R$ 10,00 por transação. Para pessoas jurídicas, o pix custa R$ 1,50 por transação para clientes do segmento varejo, e R$ 1,80 por transação para clientes do segmento empresarial. Com possibilidade de descontos progressivos de acordo com o volume de transações.
Conclusão: Saiba se o pix será cobrado e as regras do sistema de pagamentos
Em resumo, o pix é um sistema de pagamentos instantâneos que trouxe mais agilidade, praticidade e economia para os usuários, mas também gerou dúvidas sobre a cobrança de tarifas.
Neste artigo, explicamos as regras e as condições para o uso gratuito ou tarifado do pix, tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas. Apresentamos também alguns exemplos de tarifas nas principais instituições financeiras do país.
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