Saiba mais sobre o Bolsa Família 2024 e o que muda no programa social. O Bolsa Família é um dos principais programas sociais do Brasil, que atende mais de 21 milhões de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
No entanto, em 2024, o programa terá algumas novidades, como o valor do benefício, o calendário de pagamentos e as condicionalidades. Sendo assim, veja a seguir o que você precisa saber sobre o Bolsa Família 2024.
Quais são os requisitos para participar do Bolsa Família?
Para participar do Bolsa Família, você precisa atender aos seguintes requisitos:
- Ter uma renda familiar de até R$ 218 por pessoa por mês;
- Não participar de nenhum outro programa de previdência que supere o limite de renda definido;
- Ter mais de 16 anos para ser o responsável familiar e não ter CNPJ vinculado ao titular;
- Ter cadastro no CadÚnico, com as informações certas e em dia;
- Cumprir as condicionalidades do programa, como manter a vacinação, a frequência escolar e o acompanhamento de saúde das crianças, gestantes e nutrizes.
Portanto, se você se encaixa nesses critérios, você pode se candidatar ao Bolsa Família em um posto de atendimento da assistência social do seu município, como os CRAS.
Você deve apresentar o CPF ou o título de eleitor e os documentos dos demais membros da família. Contudo, a seleção das famílias é feita de forma automática pelo Governo Federal, todos os meses.
O que é o Cadastro Único?
O Cadastro Único é um sistema que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda no Brasil. Ele permite que essas famílias tenham acesso a diversos programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família, a Tarifa Social de Energia Elétrica, o Benefício de Prestação Continuada, entre outros.
Para se inscrever no Cadastro Único, é preciso procurar um posto de atendimento da assistência social do seu município. Você deve levar os documentos de todas as pessoas que moram na mesma casa. O cadastro é gratuito e deve ser atualizado a cada dois anos ou sempre que houver mudanças na situação familiar.
Você pode consultar o seu cadastro pelo aplicativo Meu CadÚnico ou então pelo site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Lá, você pode verificar o seu Número de Identificação Social (NIS), o código familiar, a situação cadastral, a data da última atualização e a data limite para uma nova atualização cadastral.
Além disso, você também pode ver os dados de identificação do Responsável pela Unidade Familiar, os dados da família e de seus membros.
Valor do benefício Bolsa Família 2024: Saiba o que muda no programa social
Em 2024, o Bolsa Família terá algumas novidades, como:
- As famílias receberão um benefício mínimo de R$ 600 por mês ;
- Além disso, elas terão um adicional de R$ 150 para cada criança de 0 a 6 anos e de R$ 50 para cada pessoa entre 7 e 18 anos incompletos, gestantes e bebês de até 7 meses;
- Elas também contarão com o Benefício Extraordinário de Transição (BET), que garante que ninguém receba menos do que recebia no programa anterior, o Auxílio Brasil. Esse Benefício está confirmado até maio de 2025.
A Caixa Econômica Federal pagará o benefício nos últimos dez dias úteis de cada mês, porém antecipará o pagamento em dezembro. O valor do benefício depende da renda por pessoa da família, que deve ser de até R$ 218 para participar do programa.
O governo Lula não confirmou um reajuste do Bolsa Família em 2024, mas não descartou a possibilidade de aumentar o valor do benefício no futuro, de acordo com a inflação, o salário mínimo e outros fatores.
O governo também avalia conceder um reajuste linear de 4% nos benefícios do Bolsa Família, a ser pago a partir de março de 2024. Contudo, o congresso ainda não aprovou essa proposta.
Calendário de pagamentos programa social Bolsa Família 2024: o que muda?
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Caixa Econômica Federal divulgaram o calendário de pagamentos do Bolsa Família em 2024.
De acordo com o calendário, as famílias receberão o benefício nos últimos dez dias úteis de cada mês, com exceção de dezembro, quando o pagamento será antecipado. O último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do cartão do Bolsa Família define a data em que o benefício estará disponível.
Para ter direito ao benefício, as famílias devem manter as informações do Cadastro Único atualizadas. A Caixa Econômica Federal envia os cartões dos novos beneficiários para o endereço cadastrado, mas as famílias podem sacar o recurso mesmo sem ter o cartão em mãos.
Dessa forma, basta que o responsável familiar apresente um documento oficial com foto em uma agência lotérica ou em uma agência da Caixa.
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Condicionalidades
Em 2024, o Bolsa Família voltou a exigir que as famílias beneficiárias cumpram as condicionalidades do programa. Essas condicionalidades são compromissos que as famílias assumem para garantir o seu acesso aos direitos básicos de saúde, educação e assistência social.
As condicionalidades de saúde do Bolsa Família são:
- Realizar acompanhamento pré-natal;
- Cumprir o calendário nacional de vacinação;
- Acompanhar o estado nutricional (peso e altura) das crianças menores de sete anos.
Condicionalidades de educação do Bolsa Família são:
- Manter a frequência escolar mensal mínima de 60% para crianças de quatro a seis anos incompletos;
- Manter a frequência escolar mensal mínima de 75% para beneficiários de seis a 18 anos incompletos, mas que não tenham concluído a educação básica.
Condicionalidades de assistência social do Bolsa Família são:
- Participar de atividades socioeducativas oferecidas pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) ou então pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
Se as famílias não cumprirem as condicionalidades, elas podem ter o benefício suspenso, bloqueado ou cancelado, dependendo da gravidade e da frequência da situação. Por isso, é importante que as famílias acompanhem o seu status no aplicativo do Bolsa Família ou no site do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
Conclusão
Em 2024, o Bolsa Família terá algumas novidades, como:
- O valor mínimo do benefício será de R$ 600 por família;
- Haverá um adicional de R$ 150 para cada criança de 0 a 6 anos e de R$ 50 para cada pessoa entre 7 e 18 anos incompletos, gestantes e bebês de até 7 meses;
- A Caixa Econômica Federal pagará o benefício nos últimos dez dias úteis de cada mês, mas antecipará o pagamento em dezembro.
- As famílias beneficiárias retomarão o acompanhamento das condicionalidades de saúde, educação e assistência social para fortalecer o seu acesso a direitos básicos.
O programa é uma importante ferramenta de combate à pobreza e de promoção da cidadania, que beneficia mais de 21 milhões de famílias brasileiras. Além disso, o governo avalia conceder um reajuste linear de 4% nos benefícios do Bolsa Família, a ser pago a partir de março de 2024. Porém, o congresso ainda não aprovou essa proposta.
No entanto, para participar do programa, é preciso se inscrever no Cadastro Único e manter os dados atualizados. Você pode consultar o seu cadastro pelo aplicativo Meu CadÚnico ou pelo site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Por fim, para mais informações, acesse o site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ou ligue para o Disque Social 121.
